A Polícia Civil do Amazonas, representada pela delegada Andrea Nascimento, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), falou na manhã desta quarta-feira, dia 5, por volta das 9h30, sobre a ação em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) que disponibilizou o ônibus da Justiça Itinerante, onde estão sendo oferecidos, gratuitamente, serviços de orientação jurídica no prédio da especializada, situado na localizada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, Conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul.
A ação oferece serviços de orientação jurídica no prédio da especializada (Foto: Erlon Rodrigues)
De acordo com a autoridade policial, a ação é destinada ao público em geral e teve início na manhã da última segunda-feira, dia 3. O atendimento seguirá até o dia 31 deste mês, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h, como parte das atividades do “Outubro Rosa”. O assistente judiciário Thiago de Carvalho Michiles, responsável pela equipe do ônibus da Justiça Itinerante na delegacia, falou sobre o trabalho que está sendo realizado no local, em parceria com a Polícia Civil.
Thiago de Carvalho Michiles, assistente judiciário (Foto: Erlon Rodrigues)
“O programa desencadeado pelo TJ-AM oferece orientações jurídicas nas áreas familiar e cível, para que cidadãos possam ajuizar, sem advogados, ações no valos de até 20 salários mínimos, como cobrança de dívidas, danos materiais ou morais, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento voluntário de paternidade e decisão de guarda entre pais. Esse projeto já está implantado há cerca de 15 anos, atuando em vários locais da cidade durante todo o ano, oferecendo os mesmos serviços”, explicou Thiago.
Ônibus da Justiça Itinerante (Foto: Erlon Rodrigues)
Andrea Nascimento ressaltou que essa parceria entre a Polícia Civil do Estado e os representantes do TJ-AM, que vem acontecendo há quatro anos, é considerada de suma importância, principalmente para casos que, após registro de ocorrência, demandam encaminhamento dessas mulheres à Justiça. Segundo a delegada, são registrados na DECCM aproximadamente 50 boletins de ocorrência por dia. Diante disso, percebe-se a necessidade de trazer a Justiça para perto da delegacia, facilitando, com isso, o atendimento às vítimas.
"Percebe-se a necessidade de trazer a Justiça para perto da delegacia, facilitando, com isso, o atendimento às vítimas." (Foto: Erlon Rodrigues)
“Sete servidores do TJ-AM estão participando da ação, dando apoio ao atendimento, que ocorre sem burocracia. É preciso somente que as partes interessadas tragam documentos pessoais originais e xerox, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. Enfatizamos também que as mulheres devem aproveitar as oportunidades, neste mês, tanto para os cuidados com a saúde, por conta do “Outubro Rosa”, como também para resolver outros aspectos pessoais. Por isso tivemos o cuidado de proporcionar esse tipo de serviço às mulheres”, finalizou Andrea Nascimento.
Outubro Rosa
Surgido nos Estados Unidos, na década de 90, o Movimento “Outubro Rosa” é uma campanha de conscientização que tem como principal objetivo alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Atualmente é comemorado em muitos países no mês de outubro e tem um laço cor rosa como símbolo.
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